Pronatec

O que é o PRONATEC

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), foi criado em 26/10/2011 através da Lei n° 12.513/2011 do Governo Federal, têm por objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).
O PRONATEC será operacionalizado através de vários subprogramas, projetos e ações que oferecerão oportunidade de qualificação para pessoas de diferentes perfis.
Os destaques do Pronatec são:

• a criação da Bolsa-Formação;
• a criação do FIES Técnico;
• a consolidação da Rede e-Tec Brasil;
• o fomento às redes estaduais de EPT por intermédio do Brasil Profissionalizado;
• a expansão da Rede Federal de Educação Profissional Tecnológica (EPT).

A criação da Bolsa-Formação permitirá a oferta de vagas em cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC), também conhecidos como cursos de qualificação. Os cursos serão oferecidos gratuitamente a trabalhadores, estudantes e pessoas em vulnerabilidade social, esses cursos presenciais serão realizados pelo Instituto Federal do Paraná e por unidades de serviços nacionais de aprendizagem como o SENAC e o SENAI.
Há dois tipos de Bolsa-Formação: a Estudante e a Trabalhador. Na Bolsa-Formação Estudante, cursos técnicos a partir de 800 horas serão destinados a alunos das redes públicas de ensino médio. Já a Bolsa-Formação Trabalhador oferecerá cursos de qualificação a pessoas em vulnerabilidade social e trabalhadores de diferentes perfis. Em ambos os casos, os beneficiários terão direito a cursos gratuitos e de qualidade, a alimentação, a transporte e a todos os materiais escolares necessários que possibilitarão a posterior inserção profissional dos beneficiários.

Como participar:

• Inclusão Produtiva: (MDS) podem participar dessa modalidade, beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Os interessados devem buscar mais informações nas secretarias municipais de assistência social ou no endereço http://www.brasilsemmiseria.gov.br/.
• Jovem Trabalhador: (SEED) podem participar estudantes matriculados nos 2º e 3º anos dasredes públicas de Ensino Médio, preferencialmente aqueles em vulnerabilidade social. Para essa modalidade, os interessados devem procurar mais informações na Secretaria Estadual de Educação e/ou nas escolas estaduais.
• Soldado Cidadão, Ministério da Defesa (MD): praças e outros militares próximos de ser dispensados do serviço militar estão aptos a participar do Bolsa?Formação Trabalhador por intermédio dos comandos das Forças Armadas.
• Bem Receber Copa, Ministério do Turismo (MTur): podem participar trabalhadores já empregados ou candidatos a emprego em empresas dos setores de hospitalidade e lazer. Mais informações pelo email pronatec@turismo.gov.br.
• Seguro Desemprego, (MTE): o MTE será parceiro demandante na Bolsa?Formação Trabalhador e oferecerá vagas para os beneficiários do Seguro Desemprego por intermédio dos postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Nesse caso, os beneficiários serão trabalhadores que estejam solicitando o Seguro Desemprego. Para aqueles que solicitam o benefício pela segunda vez ou mais, fazer a matrícula em um dos cursos do Bolsa?Formação Trabalhador poderá ser obrigatório.

Bolsa Formação Estudante:

• Objetivos: Ofertar vagas em cursos técnicos concomitantes aos estudantes do Ensino Médio Público.
• Beneficiários: Estudantes do Ensino Médio da rede pública.
• Ofertantes: os Serviços Nacionais de Aprendizagem e Instituto Federal do Paraná
• Como participar? As Secretarias Estaduais de Educação captarão beneficiários para o programa Bolsa?Formação Estudante. É responsabilidade de cada estado identificar, selecionar e pré?matricular estudantes de ensino médio.

Bolsa Formação do Trabalhador: Modalidade: Seguro-Desemprego

• Objetivos: Capacitar os beneficiários do seguro-desemprego com cursos de formação inicial e continuada.
• Beneficiários: Beneficiários do seguro-desemprego.
• Recorte inicial: Reincidência, escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município.
• Ofertantes: Serviços Nacionais de Aprendizagem e Instituto Federal do Paraná..

Bolsa Formação do Trabalhador:
Modalidade: Inclusão Produtiva

• Objetivos: Capacitar pessoas com perfil de atendimento pelos programas de inclusão produtiva.
• Beneficiários: Público beneficiário dos programas sociais.
• Recorte inicial: Escolaridade, faixa etária e capacidade de oferta do município.
• Ofertantes: os Serviços Nacionais de Aprendizagem e Instituto Federal do Paraná.

Sites do Pronatec
www.pronatecportal.mec.gov.br
www.senai.br/pronatec/
http://pronateccopa.turismo.gov.br
http://www.ifpr.edu.br/pronatec/
www.pronatec.pr.gov.br